Itaituba se mantém à frente de Santarém no rateio da quota-parte do ICMS, este ano
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE)os índices da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos 144 municípios paraenses, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2023.
Parauapebas com R$ 81.529.373,47segue na ponta no ranking dos municípios com os maiores repasses. Canaã dos Carajás é o segundo município com a segunda maior cota-parte de julho e vai receber R$ 65.881.524,21. A capital Belém está apenas na terceira posição com R$ 38.275.661,20, enquanto Marabá tem R$ 24.003.519,51 eº Barcarena R$ 14.128.680,92. São os cinco municípios com os maiores índices do estado.
Santarém, no oeste do Pará, ocupa a oitava posição no ranking das dez cidades com os maiores repasses. O município vai receber R$ 7.883.102,53. Na região, Itaituba com R$ 8.610.888,60, superou novamente Santarém. Altamira é a décima cidade com R$ 6.071.284,26.
Sete municípios da região têm índice inferior a R$ 1 milhão: Terra Santa (R$ 999.634,51), Rurópolis (R$ 978.816,90), Prainha (R$ 959.421,53), Faro (R$ 905.422,96), Placas (R$ 771.959,15), Mojuí dos Campos (R$ 750.947,24), e Curuá (R$ 510.440,72).
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos comercializados e é a principal fonte de receita própria do Estado. Pela previsão definida pela Constituição, 25% do produto da arrecadação do ICMS deve ser repassado aos municípios, obedecendo a critérios definidos na CF e em Lei estadual.
Confira as 10 cidades com os maiores repasses da cota-parte do ICMS no Pará:
1º Parauapebas R$ 81.529.373,47
2º Canaã dos Carajás R$ 65.881.524,21
3º Belém R$ 38.275.661,20
4º Marabá R$ 24.003.519,51
5º Barcarena R$ 14.128.680,92
6º Ananindeua R$ 10.441.415,06
7º Itaituba R$ 8.610.888,60
8º Santarém R$ 7.883.102,53
9º Castanhal R$ 7.613.175,94
10º Altamira R$ 6.071.284,26
Confira as cidades da região oeste paraense com os maiores repasses da cota-parte do ICMS:
1º Itaituba R$ 8.610.888,60
2º Santarém R$ 7.883.102,53
3º Oriximiná R$ 5.797.257,00
4º Jacarecanga R$ 4.817.373,75
5º Almeirim R$ 3.580.578,17
6º Novo Progresso R$ 2.843.367,27
7º Juruti R$ 2.722.041,62
8º Óbidos R$ 1.413.233,17
9º Monte Alegre R$ 1.243.110,88
10º Alenquer R$ 1.260.854,79
11º Aveiro R$ 1.037.777,01
12º Belterra R$ 1.041.625,19
13º Terra Santa R$ 999.634,51
14º Rurópolis R$ 978.816,90
15º Prainha R$ 959.421,53
16º Faro R$ 905.422,96
17º Placas R$ 771.959,15
18º Mojuí dos Campos R$ 750.947,24
19º Curuá R$ 510.440,72
